Se você está planejando investir em geração de energia solar, é fundamental entender como regularizar uma usina solar junto aos órgãos competentes.
Mesmo com a energia solar sendo uma fonte limpa e incentivada, existem exigências técnicas e legais para que a usina funcione dentro da regulamentação brasileira e esteja autorizada a gerar e injetar energia na rede elétrica.
Neste artigo, você vai aprender passo a passo como regularizar uma usina solar no Brasil em 2025.
Precisa regularizar mesmo sendo uma usina privada?
Sim. Toda usina solar conectada à rede precisa de homologação, mesmo que seja instalada para uso próprio ou autoconsumo remoto.
A regularização garante:
- Autorização para injetar energia na rede da distribuidora
- Compensação de créditos de energia
- Conformidade com a Lei 14.300/22
- Segurança técnica e jurídica para o investidor
Quem é responsável por essa regularização?
A regularização é feita pela empresa responsável pelo projeto (como a Andrade Engenharia Elétrica), em nome do cliente ou da SPE (Sociedade de Propósito Específico) criada para a usina.
O investidor não precisa lidar com a burocracia diretamente — tudo é feito por profissionais habilitados com registro no CREA e experiência em trâmites com concessionárias.
Quais são as etapas da regularização?
- Projeto técnico e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
- Elaborado por engenheiro eletricista credenciado
- Define potência, layout, equipamentos e conexão com a rede
- Análise de viabilidade com a distribuidora local
- Verifica disponibilidade da rede para receber a energia
- Confirma dados do ponto de conexão
- Solicitação de acesso junto à concessionária
- Envio de documentação técnica
- Tempo médio de resposta: 15 a 30 dias
- Instalação e testes finais
- Após liberação da concessionária, inicia-se a montagem da usina
- Inclui painéis, inversores, cabeamento, estrutura e quadros
- Vistoria e homologação final
- Técnico da distribuidora faz vistoria no local
- Após aprovação, a usina é liberada para operar e gerar créditos
- Cadastro da usina como unidade geradora (quando necessário)
- Em casos de usinas com SPE, é feito o registro da empresa e da unidade junto aos órgãos reguladores
Quais documentos são necessários?
- Projeto técnico com ART
- Documento do terreno ou autorização de uso
- Cadastro na distribuidora (CPF ou CNPJ)
- Formulários padrão da concessionária local
- Dados técnicos dos equipamentos
Quanto tempo leva para regularizar?
O processo de regularização leva, em média, 30 a 45 dias, dependendo da agilidade da concessionária e da disponibilidade da rede elétrica.
A Andrade Engenharia Elétrica acompanha todo o processo e atua para agilizar cada etapa.
Conclusão
Regularizar uma usina solar é um passo obrigatório para garantir que o investimento seja seguro, legal e funcional. Com o apoio técnico correto, o processo é rápido, seguro e transparente.
Se você quer investir em energia solar sem se preocupar com a burocracia, entre em contato com a Andrade Engenharia Elétrica e receba um projeto completo, já com regularização inclusa.
