Uma dúvida comum entre investidores e empreendedores do setor de energia renovável é: uma usina solar precisa de licenciamento ambiental?
A resposta depende de alguns fatores, como a potência instalada, a localização e o uso do solo. Neste artigo, vamos explicar quando o licenciamento ambiental é necessário, como funciona o processo e quais são os cuidados que você deve ter ao iniciar um projeto de usina solar.
Toda usina solar precisa de licenciamento ambiental?
Não. O licenciamento ambiental não é obrigatório para todos os projetos fotovoltaicos. Em muitos casos, especialmente na microgeração distribuída (até 75kW), é possível operar sem a necessidade de licença ambiental, desde que o terreno e a implantação sigam critérios básicos.
Por outro lado, projetos maiores, em áreas sensíveis ou com impacto potencial sobre o meio ambiente, podem sim exigir licença.
Quando o licenciamento ambiental é obrigatório?
O licenciamento tende a ser exigido nos seguintes casos:
- Usinas de minigeração (acima de 75kW) ou grande porte
- Instalações em áreas de preservação ambiental (APP)
- Terrenos rurais com supressão vegetal
- Projetos que envolvam grandes obras civis (movimentação de solo, drenagem etc.)
Cada estado tem suas regras específicas, então o ideal é consultar o órgão ambiental local, como o INEMA (na Bahia), SEMAD (em MG), ou a secretaria de meio ambiente da sua região.
Quais documentos são exigidos no processo de licenciamento?
- Memorial descritivo do projeto
- Localização georreferenciada da área
- Análise de uso do solo
- Estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) ou relatório simplificado, quando necessário
- Registro da empresa ou da SPE (CNPJ da usina)
- Cadastro no órgão ambiental estadual ou municipal
Em projetos menores, geralmente basta uma declaração de isenção de licenciamento emitida pela prefeitura ou órgão ambiental local.
O que acontece se implantar sem licenciar?
Em caso de descumprimento da legislação ambiental, o projeto pode ser embargado, multado ou até impedido de operar, principalmente em usinas de médio ou grande porte.
Por isso, é essencial contar com orientação técnica para verificar a necessidade de licenciamento antes do início da obra.
Como a Andrade Engenharia Elétrica atua nesse processo?
A Andrade realiza uma análise prévia da área e do projeto para identificar se há necessidade de licenciamento. Quando necessário, encaminha toda a documentação junto ao órgão ambiental, agilizando o processo e garantindo que o projeto esteja 100% regularizado.
Conclusão
O licenciamento ambiental para usinas solares nem sempre é obrigatório, mas é essencial entender quando ele se aplica. Com a avaliação técnica correta, é possível garantir a regularidade do projeto, evitar riscos legais e acelerar a ativação da usina.
Fale com a equipe da Andrade Engenharia Elétrica e receba uma análise gratuita sobre seu terreno ou projeto.
